Decreto
Número: 180/2018
Data: 05/11/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 179/2018
Data: 24/10/2018
(Decreto Municipal)
Dispões sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 176/2018
Data: 31/08/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 175/2018
Data: 20/08/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 174/2018
Data: 20/08/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 173/2018
Data: 20/08/2018
(Decreto Municipal)
Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.
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Decreto
Número: 172/2018
Data: 16/08/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de Membro da Comissão de Inquérito Administrativo que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 171/2018
Data: 16/08/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de Membro da Comissão de Inquérito Administrativo que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 169/2018
Data: 13/07/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre Recesso Administrativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 168/2018
Data: 03/07/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 166/2018
Data: 12/06/2018
(Decreto Municipal)
Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
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Decreto
Número: 165/2018
Data: 05/06/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe alterar nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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