Prefeitura Municipal de Maurilândia

Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividades politica e dá outras providências.

Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividades politica e dá outras providências.

Dispõe, a pedido, sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe, a pedido, sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.

Dis põe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.

Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.

Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.

Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.

Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.

Alterar o Artigo 1º do Decreto 309/2020 de 03 de Julho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento de carga horária e dá outras providências.

Legislação