Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
---|---|---|---|---|
Portaria | 637/2020 | 31/12/2020 | (Portaria Municipal) | Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências. |
Portaria | 636/2020 | 31/12/2020 | (Portaria Municipal) | Dispõe sobre reintegração, a pedido, de srevidor que menciona e dá outras providências. |
Decreto | 345/2020 | 31/12/2020 | (Decreto Municipal) | Dispõe sobre exoneraçãode cargo em comissão que menciona e dá outras providências. |
Decreto | 344/2020 | 31/12/2020 | (Decreto Municipal) | Dispõe sobre exoneração de cargo diversos que menciona e dá outras providências. |
Decreto | 343/2020 | 30/12/2020 | (Decreto Municipal) | Dispõe sobre exoneração de servidor com cargo em comissão que menciona e dá outras providências. |
Ata | 002/2020 | 17/12/2020 | (Ata Transição) | Ata da 2ª reunião da equipe de transição do mandato 2017/2020 para o mandato 2021/2024, para deliberar sobre as entregas de relatórios da Secretaria Municipal de Controle Interno. |
Ata | 001/2020 | 16/12/2020 | (Ata Transição) | Ata da 1ª reunião da equipe de transição do mandato 2017/2020 para o mandato 2021/2024, para deliberar sobre as entregas de relatórios da Secretaria Municipal de Controle Interno. |
Lei | 381/2020 | 15/12/2020 | (Lei Municipal) | Estina a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2021. |
Lei | 381/2020 | 15/12/2020 | (Lei Municipal) | Estina a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2021. |
Lei | 381/2020 | 15/12/2020 | (Lei Municipal) | Estina a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2021. |
Lei | 381/2020 | 15/12/2020 | (Lei Municipal) | Estina a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2021. |
Lei | 381/2020 | 15/12/2020 | (Lei Municipal) | Estina a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2021. |