Decreto nº 285/2020 de 20/03/2020 (decreto municipal)
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Maurilândia do Tocantins/TO e dispõe obre as medidas ee enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19).
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Maurilândia do Tocantins/TO e dispõe obre as medidas ee enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19).
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Maurilândia do Tocantins/TO e dispõe obre as medidas ee enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19).
Determina ação preventiva para enfrentamento do COVID-19 novo Coronavírus e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Piscicultores do Município de Maurilândia do Tocantins - APIMATO e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova ratificação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Bico do Papagaio - COINBIPA e dá outras providências.
Determina ação preventiva para enfrentamento do COVID-19 novo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre remoção de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
