Decreto nº 254/2019 de 05/08/2019 (Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
Regulamenta a expedição do alvará de localização de obras e funcionamento e define as atividades de alto risco e outros.
Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde a servidor que menciona e dá outras providências.
