Portaria nº 637/2020 de 31/12/2020 (Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de srevidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneraçãode cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo diversos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor com cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Ata da 2ª reunião da equipe de transição do mandato 2017/2020 para o mandato 2021/2024, para deliberar sobre as entregas de relatórios da Secretaria Municipal de Controle Interno.
Ata da 1ª reunião da equipe de transição do mandato 2017/2020 para o mandato 2021/2024, para deliberar sobre as entregas de relatórios da Secretaria Municipal de Controle Interno.
Estina a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidades pública, da entidades civis constituidas no âmbito do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada pela Prefeitura Municiál a cada medição executada e pagamento realizado a empreiteira que esteja executando serviços para o Município referente recursos próprios, estadual ou federal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros do grupo de monitoramento das ações do protocolo do fogo de Maurilândia do Tocantins que menciona e dá outras providências.
Institui a comissão de transição de mandato e dá outras providências.
