Decreto (COVID-19)
Número: 034/2021
Data: 20/05/2021
(Novo Decreto Municipal contra a Covid-19)
Devido o aumento dos casos de Maurilândia do Tocantins o Prefeito Rafael Maracaipe Juntamente com todas as Secretarias estabelece novo Decreto Municipal contra a Covid-19
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Decreto (COVID-19)
Número: 029/2021
Data: 02/05/2021
(Prorrogação do Decreto)
O Prefeito Rafael Maracaipe assina Prorrogando o Decreto Municipal contra a Covid-19
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Portaria
Número: 637/2020
Data: 31/12/2020
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 636/2020
Data: 31/12/2020
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de srevidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 345/2020
Data: 31/12/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneraçãode cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 344/2020
Data: 31/12/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo diversos que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 343/2020
Data: 30/12/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de servidor com cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Ata
Número: 002/2020
Data: 17/12/2020
(Ata Transição)
Ata da 2ª reunião da equipe de transição do mandato 2017/2020 para o mandato 2021/2024, para deliberar sobre as entregas de relatórios da Secretaria Municipal de Controle Interno.
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Ata
Número: 001/2020
Data: 16/12/2020
(Ata Transição)
Ata da 1ª reunião da equipe de transição do mandato 2017/2020 para o mandato 2021/2024, para deliberar sobre as entregas de relatórios da Secretaria Municipal de Controle Interno.
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Lei
Número: 381/2020
Data: 15/12/2020
(Lei Municipal)
Estina a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2021.
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Lei
Número: 381/2020
Data: 15/12/2020
(Lei Municipal)
Estina a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2021.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 381/2020
Data: 15/12/2020
(Lei Municipal)
Estina a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2021.
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