Decreto
Número: 327/2020
Data: 16/11/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 326/2020
Data: 04/11/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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Decreto
Número: 325/2020
Data: 29/10/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 324/2020
Data: 20/10/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação para cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 323/2020
Data: 13/10/2020
(decreto municipal)
Dispo sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Municipio de Maurilândia do Tocantins em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavpirus - COVID 19.
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Decreto
Número: 322/2020
Data: 01/10/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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Decreto
Número: 321/2020
Data: 01/09/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação para pensão alimentar que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 320/2020
Data: 01/09/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeção para pensão alimentar que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 319/2020
Data: 01/09/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre suspensão de atrividades escolares pressenciais e dá outras providências.
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Decreto
Número: 318/2020
Data: 01/09/2020
(decreto municipal)
Alterae o Art. 1º do Decreto 311/2020 de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 317/2020
Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação para cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 316/2020
Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação de cargo de comissão que menciona e dá outras providências.
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