Decreto
Número: 302/2020
Data: 03/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor FMAS e determina outras providências.
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Decreto
Número: 301/2020
Data: 03/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do FMS e determina outras providências.
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Decreto
Número: 300/2020
Data: 29/05/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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Decreto
Número: 299/2020
Data: 25/05/2020
(decreto municipal)
Alterar o Art. 1º do Decreto nº 294/2020 de 29 de Abril de 2020 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 298/2020
Data: 04/05/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 297/2020
Data: 04/05/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de carga em comissão que menciona e dá ouras providências.
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Decreto
Número: 296/2020
Data: 29/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Reginaldo dos Santos Cabral e dá outras providências.
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Decreto
Número: 295/2020
Data: 29/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Reginaldo dos Santos Cabral e dá outras providências.
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Decreto
Número: 294/2020
Data: 29/04/2020
(decreto municipal)
Disciplina o tráfego de pessoas e veículos mo Município de Maurilândia do Tocantins, através da implantação de barreiras sanitárias, atendimento em agências bancárias, casa lotérica e o cumprimento de normas e protocolos visando o enfrantamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente Covid-19.
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Decreto
Número: 292/2020
Data: 28/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Thaisa Negreiros de Melo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 292/2020
Data: 17/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 291/2020
Data: 14/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia do Tocantins, mo valor R$ 98.0000,00 (noventa e oito mil reais) para fins que se específica e determina outras providências.
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