Decreto
Número: 315/2020
Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispõr dobre alteração da nomeação dos membros da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMA, que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 314/2020
Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispõe, a pedido, sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 313/2020
Data: 12/08/2020
(decreto municipal)
Dispõe, a pedido, sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 312/2020
Data: 06/08/2020
(decreto municipal)
Dis põe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 311/2020
Data: 30/07/2020
(decreto municipal)
Alterar o Artigo 1º do Decreto 309/2020 de 03 de Julho de 2020 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 310/2020
Data: 14/07/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 309/2020
Data: 03/07/2020
(decreto municipal)
Alterar o Art. 1º do Decreto nº 299 de 25/05/2020 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 308/2020
Data: 01/07/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 306/2020
Data: 30/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a criação e instalação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à Pandemia do CONVID-19 no âmbito do Município de Maurilândia do Tocantins e adota outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 305/2020
Data: 24/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 304/2020
Data: 19/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre alteração de nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 303/2020
Data: 10/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):