Decreto
Número: 226/2019
Data: 27/02/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre estrutura da Agenda 21 de Maurilândia do Tocantins-TO.
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Decreto
Número: 225/2019
Data: 26/02/2019
(Decreto Municipal)
Regulamenta a Lei Municipal nº 236/2009. de 15/10/2009, alterada pela Lei nº 311/2015 de 12/06/2015, que dispõe sobre a política do meio ambiente do Município de Maurilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 224/2019
Data: 08/02/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 222/2019
Data: 05/02/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 221/2019
Data: 04/02/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 220/2019
Data: 31/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração por abandono de cargo efetivo que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 219/2019
Data: 31/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 218/2019
Data: 31/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 200/2019
Data: 19/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 217/2019
Data: 10/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 216/2019
Data: 10/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 215/2019
Data: 10/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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