Publicações

Portaria Número: 599/2020 Data: 23/11/2020
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 598/2020 Data: 16/11/2020
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre remoção de servidor que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 597/2020 Data: 16/11/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre horário de trabalho que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 327/2020 Data: 16/11/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 380/2020 Data: 15/11/2020
(Lei Municipal)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e determina outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 326/2020 Data: 04/11/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 325/2020 Data: 29/10/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 588/2020 Data: 23/10/2020
(portaria municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde a servidor que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 324/2020 Data: 20/10/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação para cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 323/2020 Data: 13/10/2020
(decreto municipal)
Dispo sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Municipio de Maurilândia do Tocantins em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavpirus - COVID 19.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 586/2020 Data: 06/10/2020
(portaria municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde a servidor que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 584/2020 Data: 01/10/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):