Portaria
Número: 606/2020
Data: 25/11/2020
(Portaria Municipal)
Conceder licença à gestante e dá outras providências.
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Portaria
Número: 605/2020
Data: 25/11/2020
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Decreto
Número: 328/2020
Data: 25/11/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de conselheiro do conselho tutelar deste município que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 601/2020
Data: 23/11/2020
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Portaria
Número: 599/2020
Data: 23/11/2020
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 598/2020
Data: 16/11/2020
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre remoção de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 597/2020
Data: 16/11/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre horário de trabalho que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 327/2020
Data: 16/11/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 380/2020
Data: 15/11/2020
(Lei Municipal)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e determina outras providências.
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Decreto
Número: 326/2020
Data: 04/11/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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Decreto
Número: 325/2020
Data: 29/10/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria
Número: 588/2020
Data: 23/10/2020
(portaria municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde a servidor que menciona e dá outras providências.
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