Portaria
Número: 584/2020
Data: 01/10/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 322/2020
Data: 01/10/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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Portaria
Número: 578/2020
Data: 29/09/2020
(portaria municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde a servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 577/2020
Data: 29/09/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Lei
Número: 377/2020
Data: 25/09/2020
(lei municipal)
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes no Municipio de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 376 2020
Data: 25/09/2020
(lei municipal)
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de Maurilândia do Tocantins/TO e dá outras providências.
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Portaria
Número: 575/2020
Data: 22/09/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 574/2020
Data: 18/09/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 571/2020
Data: 15/09/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 569/2020
Data: 01/09/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 568/2020
Data: 01/09/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.
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Decreto
Número: 321/2020
Data: 01/09/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação para pensão alimentar que menciona e dá outras providências.
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