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Portaria Número: 555/2020 Data: 14/08/2020
(portaria municipal)
Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividade política e dá outras providências.
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Portaria 555 2020 Licenca para atividades politicas.pdf (280.35 KB)
Portaria Número: 554/2020 Data: 14/08/2020
(portaria municipal)
Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividades politica e dá outras providências.
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Portaria no 554 2020 Pedido Licenca Atividade Politica.PDF (84.64 KB)
Decreto Número: 317/2020 Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação para cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto 317 2020 Nomeacao Cargo em Comissao.pdf (268.04 KB)
Decreto Número: 316/2020 Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação de cargo de comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto 316 2020 Nomeacao Cargo em Comissao.pdf (256.22 KB)
Decreto Número: 315/2020 Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispõr dobre alteração da nomeação dos membros da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMA, que menciona e dá outras providências.
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Decreto 315 2020 Alteracao Membros Diretoria CMA.pdf (273.33 KB)
Decreto Número: 314/2020 Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispõe, a pedido, sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto no 314 2020 Pedido Exoneracao Cargo Comissionado.PDF (51.25 KB)
Lei Número: 375/2020 Data: 12/08/2020
(lei municipal)
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei no 375 2020 Sistema Unico de Assistencia Social.PDF (1.91 MB)
Decreto Número: 313/2020 Data: 12/08/2020
(decreto municipal)
Dispõe, a pedido, sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto no 313 2020 Pedido Exoneracao Cargo Comissionado.PDF (52.04 KB)
Decreto Número: 312/2020 Data: 06/08/2020
(decreto municipal)
Dis põe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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Decreto no 312 2020 Suspensao Atividades Escolares Presenciais.PDF (71.89 KB)
Portaria Número: 548/2020 Data: 04/08/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria no 548 2020 Licenca Premio Josineth Souza R Chaves.PDF (54.55 KB)
Portaria Número: 635/2020 Data: 03/08/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria no 535 2020 Licenca Premio Antonia Dias Santos.PDF (54.29 KB)
Portaria Número: 536/2020 Data: 03/08/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria no 536 2020 Licenca Premio Joelma Adriana B Pereira.PDF (54.56 KB)