Portaria
Número: 558/2020
Data: 31/08/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 556/2020
Data: 17/08/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 555/2020
Data: 14/08/2020
(portaria municipal)
Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividades politica e dá outras providências.
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Portaria
Número: 555/2020
Data: 14/08/2020
(portaria municipal)
Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividade política e dá outras providências.
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Portaria
Número: 554/2020
Data: 14/08/2020
(portaria municipal)
Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividades politica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 317/2020
Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação para cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 316/2020
Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispoe sobre nomeação de cargo de comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 315/2020
Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispõr dobre alteração da nomeação dos membros da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMA, que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 314/2020
Data: 14/08/2020
(decreto municipal)
Dispõe, a pedido, sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 375/2020
Data: 12/08/2020
(lei municipal)
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Decreto
Número: 313/2020
Data: 12/08/2020
(decreto municipal)
Dispõe, a pedido, sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 312/2020
Data: 06/08/2020
(decreto municipal)
Dis põe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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