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Portaria Número: 522/2020 Data: 01/07/2020
(portaria municipal)
Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividade politica e dá outras providências.
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Portaria no 522 2020 Licenca Atividade Politica Edinam F Aquino.PDF (55.01 KB)
Portaria Número: 521/2020 Data: 01/07/2020
(portaria municipal)
Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividade politica e dá outras providências.
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Portaria no 521 2020 Licenca Atividade Politica Joao C Silva.PDF (53.84 KB)
Decreto Número: 308/2020 Data: 01/07/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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Decreto no 308 2020 Suspensao Atividades Escolares Presenciais.PDF (67.77 KB)
Portaria Número: 518/2020 Data: 30/06/2020
(portaria municipal)
Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividade politica e dá outras providências.
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Portaria no 518 2020 Licenca Atividade Politica Marcyani C Barros.PDF (54.85 KB)
Decreto Número: 306/2020 Data: 30/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a criação e instalação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à Pandemia do CONVID-19 no âmbito do Município de Maurilândia do Tocantins e adota outras providências.
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Decreto no 306 2020 Criacao e Instalacao Centro Atendimento COVID 19.PDF (221.22 KB)
Portaria Número: 517/2020 Data: 29/06/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria no 517 2020 Licenca Premio Iracema Silva.PDF (53.03 KB)
Portaria Número: 515/2020 Data: 24/06/2020
(portaria municipal)
Conceder ao servidor, a pedido, licença para atividade politica e dá outras providências.
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Portaria no 515 2020 Licenca Atividade Politica Valfredo A Silva.PDF (56.01 KB)
Decreto Número: 305/2020 Data: 24/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto no 305 2020 Exoneracao Cargo Comissao Jessica F Oliveira.PDF (48.44 KB)
Decreto Número: 304/2020 Data: 19/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre alteração de nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto no 304 2020 Alteracao Nomeacao Franciane C Souza.PDF (57.72 KB)
Portaria Número: 512/2020 Data: 10/06/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria no 512 2020 Licenca Premio Antonio B Costa.PDF (52.96 KB)
Lei Número: 374/2020 Data: 10/06/2020
(lei municipal)
Dispõe sobre abertura de crédito especial para fins que se específica e determina outras providências.
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Lei no 374 2020 Abertura Credito Especial.PDF (81.82 KB)
Decreto Número: 303/2020 Data: 10/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto no 303 2020 Ponto Facultativo.PDF (47.85 KB)