Portaria
Número: 510/2020
Data: 09/06/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 509/2020
Data: 08/06/2020
(portaria municipal)
Nomeia os Membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
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Decreto
Número: 302/2020
Data: 03/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor FMAS e determina outras providências.
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Decreto
Número: 301/2020
Data: 03/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do FMS e determina outras providências.
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Decreto
Número: 300/2020
Data: 29/05/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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Portaria
Número: 504/2020
Data: 28/05/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 503/2020
Data: 28/05/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre redução de carga horária e dá outras providências.
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Portaria
Número: 502/2020
Data: 28/05/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 497/2020
Data: 28/05/2020
(portaria municipal)
Conceder licença à gestante e dá outras providências.
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Decreto
Número: 299/2020
Data: 25/05/2020
(decreto municipal)
Alterar o Art. 1º do Decreto nº 294/2020 de 29 de Abril de 2020 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 298/2020
Data: 04/05/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 297/2020
Data: 04/05/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de carga em comissão que menciona e dá ouras providências.
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