Portaria
Número: 512/2020
Data: 10/06/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Lei
Número: 374/2020
Data: 10/06/2020
(lei municipal)
Dispõe sobre abertura de crédito especial para fins que se específica e determina outras providências.
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Decreto
Número: 303/2020
Data: 10/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria
Número: 510/2020
Data: 09/06/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 509/2020
Data: 08/06/2020
(portaria municipal)
Nomeia os Membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
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Decreto
Número: 302/2020
Data: 03/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor FMAS e determina outras providências.
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Decreto
Número: 301/2020
Data: 03/06/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do FMS e determina outras providências.
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Decreto
Número: 300/2020
Data: 29/05/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre suspensão de atividades escolares presenciais e dá outras providências.
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Portaria
Número: 504/2020
Data: 28/05/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 503/2020
Data: 28/05/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre redução de carga horária e dá outras providências.
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Portaria
Número: 502/2020
Data: 28/05/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 497/2020
Data: 28/05/2020
(portaria municipal)
Conceder licença à gestante e dá outras providências.
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