Portaria
Número: 477/2020
Data: 31/03/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade - Manoel Pereira dos Santos e dá outras providências.
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Portaria
Número: 476/2020
Data: 31/03/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade - Maria Eliana Gonçalves da Paz e dá outras providências.
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Decreto
Número: 289/2020
Data: 31/03/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão Franciane Carneiro de Souza e dá outras providências.
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Decreto
Número: 288/2020
Data: 30/03/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre antecipação de férias escolares e dá outras providências.
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Decreto
Número: 287/2020
Data: 23/03/2020
(decreto municipal)
Declaro estado de calamidade pública (ECP) em todo Território do Município de Maurilândia do Tocantins, em premente enfrentamento ao Covid-19 e adota outras providências.
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Decreto
Número: 286/2020
Data: 23/03/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 285/2020
Data: 20/03/2020
(decreto municipal)
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Maurilândia do Tocantins/TO e dispõe obre as medidas ee enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19).
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Decreto
Número: 284/2020
Data: 20/03/2020
(decreto municipal)
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Maurilândia do Tocantins/TO e dispõe obre as medidas ee enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19).
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Decreto
Número: 283/2020
Data: 19/03/2020
(Decreto Municipal)
Determina ação preventiva para enfrentamento do COVID-19 novo Coronavírus e dá outras providências.
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Lei
Número: 373/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade EMA-AMPRE e dá outras providências.
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Lei
Número: 372/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Piscicultores do Município de Maurilândia do Tocantins - APIMATO e dá outras providências.
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Lei
Número: 371/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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