Portaria
Número: 471/2020
Data: 03/03/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Lei
Número: 369/2020
Data: 03/03/2020
(lei municipal)
Cria Concurso Público Municipal para provimento de cargos integrantes do seu quadro de pessoal e dá outras providências.
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Portaria
Número: 470/2020
Data: 28/02/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 468/2020
Data: 20/02/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 467/2020
Data: 20/02/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Lei
Número: 368/2020
Data: 19/02/2020
(lei municipal)
Institui a Semana Municipal de Combate à Desnutrição Infantil no âmbito do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 367/2020
Data: 19/02/2020
(lei municipal)
Institui a Semana da Conscientização da Adoção no Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Portaria
Número: 466/2020
Data: 13/02/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.
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Portaria
Número: 465/2020
Data: 12/02/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.
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Portaria
Número: 464/2020
Data: 11/02/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre redução de carga horária, a pedido e dá outras providências.
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Portaria
Número: 463/2020
Data: 04/02/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 458/2020
Data: 03/02/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre aumento de carga horária e dá outras providências.
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