Lei
Número: 373/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade EMA-AMPRE e dá outras providências.
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Lei
Número: 372/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Piscicultores do Município de Maurilândia do Tocantins - APIMATO e dá outras providências.
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Lei
Número: 371/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 370/2020
Data: 18/03/2020
(lei municipal)
Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova ratificação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Bico do Papagaio - COINBIPA e dá outras providências.
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Decreto
Número: 282/2020
Data: 16/03/2020
(Decreto Municipal)
Determina ação preventiva para enfrentamento do COVID-19 novo Coronavírus e dá outras providências.
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Portaria
Número: 475/2020
Data: 04/03/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre remoção de servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 281/2020
Data: 04/03/2020
(Decreto Municipal')
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 280/2020
Data: 04/03/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 279/2020
Data: 04/03/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 278/2020
Data: 04/03/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 473/2020
Data: 03/03/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 472/2020
Data: 03/03/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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