Decreto
Número: 296/2020
Data: 29/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Reginaldo dos Santos Cabral e dá outras providências.
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Decreto
Número: 295/2020
Data: 29/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Reginaldo dos Santos Cabral e dá outras providências.
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Decreto
Número: 294/2020
Data: 29/04/2020
(decreto municipal)
Disciplina o tráfego de pessoas e veículos mo Município de Maurilândia do Tocantins, através da implantação de barreiras sanitárias, atendimento em agências bancárias, casa lotérica e o cumprimento de normas e protocolos visando o enfrantamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente Covid-19.
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Decreto
Número: 292/2020
Data: 28/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Thaisa Negreiros de Melo e dá outras providências.
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Portaria
Número: 486/2020
Data: 27/04/2020
(portaria municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade - Antônia Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
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Portaria
Número: 485/2020
Data: 27/04/2020
(portaria municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade - Gilzete Guimarães dos Santos e dá outras providências.
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Portaria
Número: 484/2020
Data: 27/04/2020
(portaria municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade - Elisangêla dos Santos Araújo Bezerra e dá outras providências.
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Portaria
Número: 483/2020
Data: 27/04/2020
(portaria municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade - Edinalva dos Santos Marinho e dá outras providências.
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Decreto
Número: 292/2020
Data: 17/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 291/2020
Data: 14/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia do Tocantins, mo valor R$ 98.0000,00 (noventa e oito mil reais) para fins que se específica e determina outras providências.
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Portaria
Número: 480/2020
Data: 06/04/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor - Raimundo Hélio Alves dos Santos e dá outras providências.
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Decreto
Número: 290/2020
Data: 06/04/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Raimundo Hélio Alves dos Santos e dá outras providências.
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