Portaria
Número: 453/2020
Data: 24/01/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 452/2020
Data: 24/01/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 451/2020
Data: 24/01/2020
(portaria municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Instrução Normativa
Número: 001/2020
Data: 24/01/2020
(Instrução Normativa SMCI)
Regulamenta a sistematização, utilização e guarda dos bens públicos de propriedade do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Portaria
Número: 447/2020
Data: 23/01/2020
(portaria municipal)
Dispõe sobre a classificação de interesse, competência e risco sanitário das atividades econômicas, profissionais autonômas e prestação de serviços exercidos por pessoa física ou jurídica para concessão de licenciamento sanitário.
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Portaria
Número: 446/2020
Data: 21/01/2020
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Portaria
Número: 444/2020
Data: 09/01/2020
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde a servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 277/2020
Data: 09/01/2020
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do conselho tutelar deste município que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 276/2020
Data: 09/01/2020
(decreto municipal)
Dispõe sobre exoneração dos conselheiros do conselho tutelar deste município que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 445/2020
Data: 08/01/2020
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre redução de carga horária e dá outras providências.
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Portaria
Número: 443/2020
Data: 07/01/2020
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 442/2020
Data: 07/01/2020
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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