Portaria
Número: 431/2019
Data: 17/12/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração. a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 274/2019
Data: 17/12/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Portaria
Número: 429/2019
Data: 02/12/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde a servidor que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 362/2019
Data: 02/12/2019
(Lei Municipal)
Institui a Semana Municipal de Combate a Desnutrição Infantil, no âmbito do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 361/2019
Data: 02/12/2019
(Lei Municipal)
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio no Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 360/2019
Data: 02/12/2019
(Lei Municipal)
Institui a dia 01 de maio, como Dia Municipal da Cavalgada do Trabalhador.
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Decreto
Número: 273/2019
Data: 29/11/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 420/2019
Data: 26/11/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 418/2019
Data: 20/11/2019
(Portaria Municipal)
Conceder gratificação a servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 272/2019
Data: 20/11/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 271/2019
Data: 20/11/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 417/2019
Data: 13/11/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde a servidor que menciona e dá outras providências.
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