Decreto
Número: 260/2019
Data: 01/10/2019
(Decreto Municipak)
Dispõe sobre a Instituição de Minicenso Educacional do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Portaria
Número: 400/2019
Data: 30/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 399/2019
Data: 30/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 398/2019
Data: 30/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 397/2019
Data: 30/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Lei
Número: 358/2019
Data: 27/09/2019
(Lei Municipal)
Cria o Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária.
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Decreto
Número: 259/2019
Data: 27/09/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do Fundeb como Câmara e dá outras providências.
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Decreto
Número: 258/2019
Data: 20/09/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
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Portaria
Número: 392/2019
Data: 19/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 391/2019
Data: 19/09/2019
(Portaria Municipal')
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Decreto
Número: 257/2019
Data: 06/09/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMA que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 389/2019
Data: 05/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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