Decreto
Número: 264/2019
Data: 25/10/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 359/2019
Data: 10/10/2019
(Lei Municipal)
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Maurilândia do Tocantins e determina outras providências.
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Portaria
Número: 401/2019
Data: 04/10/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença à gestante e dá outras providências.
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Decreto
Número: 260/2019
Data: 01/10/2019
(Decreto Municipak)
Dispõe sobre a Instituição de Minicenso Educacional do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Portaria
Número: 400/2019
Data: 30/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 399/2019
Data: 30/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 398/2019
Data: 30/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 397/2019
Data: 30/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Lei
Número: 358/2019
Data: 27/09/2019
(Lei Municipal)
Cria o Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária.
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Decreto
Número: 259/2019
Data: 27/09/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do Fundeb como Câmara e dá outras providências.
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Decreto
Número: 258/2019
Data: 20/09/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
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Portaria
Número: 392/2019
Data: 19/09/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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