Decreto
Número: 269/2019
Data: 11/11/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 268/2019
Data: 11/11/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 266/2019
Data: 06/11/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 413/2019
Data: 01/11/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 412/2019
Data: 01/11/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 411/2019
Data: 01/11/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 404/2019
Data: 30/10/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 403/2019
Data: 30/10/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Decreto
Número: 265/2019
Data: 25/10/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 264/2019
Data: 25/10/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 359/2019
Data: 10/10/2019
(Lei Municipal)
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Maurilândia do Tocantins e determina outras providências.
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Portaria
Número: 401/2019
Data: 04/10/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença à gestante e dá outras providências.
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