Portaria
Número: 155/2018
Data: 09/03/2018
(Portaria Municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 154/2018
Data: 09/03/2018
(Licença Municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 153/2018
Data: 09/03/2018
(Portaria Municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 152/2018
Data: 07/03/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, e lotação de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 151/2018
Data: 07/03/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido e lotação de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 150/2018
Data: 05/03/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Portaria
Número: 149/2018
Data: 05/03/2018
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde de parente ascendente (padastro) e dá outras providências.
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Portaria
Número: 148/2018
Data: 01/03/2018
(Portaria Municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Lei
Número: 339/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Ordinária)
Dispõe sobre acréscimo do Art. 8º - A, altera e revoga metas e estratégias do Anexo I da Lei Municipal nº 312/2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 338/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Ordinária)
Dispõe sobre Alteração da Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins Lei nº 330/2017 e dá outras providências.
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Lei
Número: 338/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Ordinária)
Dispõe sobre Alteração da Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins Lei nº 330/2017 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 148/2018
Data: 20/02/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
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