Lei
Número: 338/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Ordinária)
Dispõe sobre Alteração da Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins Lei nº 330/2017 e dá outras providências.
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Lei
Número: 338/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Ordinária)
Dispõe sobre Alteração da Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins Lei nº 330/2017 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 148/2018
Data: 20/02/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
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Portaria
Número: 147/2018
Data: 07/02/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre redução de carga horária e dá outras providências.
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Portaria
Número: 156/2018
Data: 06/02/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre redução de carga horária e dá outras providências.
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Portaria
Número: 145/2018
Data: 05/02/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre redução de carga horária e dá outras providências.
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Portaria
Número: 144/2018
Data: 01/02/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre aumento de carga horária e dá outras providências.
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Portaria
Número: 141/2018
Data: 01/02/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Portaria
Número: 134/2018
Data: 30/01/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre prorrogação de licença para interesse particular e dá outras providências.
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Decreto
Número: 144/2018
Data: 26/01/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 143/2018
Data: 26/01/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências.
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Decreto
Número: 142/2018
Data: 26/01/2018
(Decreto Municipal)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Maurilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.
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