Portaria
Número: 338/2019
Data: 28/05/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 246/2019
Data: 20/05/2019
(Decreto Municipal)
Regulamenta a expedição do alvará de localização de obras e funcionamento e define as atividades de alto risco e outros.
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Portaria
Número: 337/2019
Data: 09/05/2019
(Portaria Municipal)
Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde a servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 336/2019
Data: 07/05/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração, a pedido, de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 335/2019
Data: 07/05/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre licença para tratar interesse particular e dá outras providências.
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Decreto
Número: 245/2019
Data: 03/05/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 244/2019
Data: 30/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
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Portaria
Número: 332/2019
Data: 25/04/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 331/2019
Data: 25/04/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Decreto
Número: 243/2019
Data: 25/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 330/2019
Data: 24/04/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 329/2019
Data: 24/04/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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