Decreto
Número: 236/2019
Data: 12/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de servidor como responsável autorizado pelo SICAP LCO e dá outras providências.
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Portaria
Número: 327/2019
Data: 10/04/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde de parente ascendente (mãe) e dá outras providências.
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Decreto
Número: 235/2019
Data: 10/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração, por abandono de cargo efetivo, que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 325/2019
Data: 08/04/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde a servidor e dá outras providências.
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Portaria
Número: 324/2019
Data: 05/04/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de servidor e dá outras providências.
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Decreto
Número: 234/2019
Data: 03/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre correção da redação da Lei nº 234/2019 de 21/03/2019 que altera a Lei nº 225/2009 de 13/03/2009 que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 323/2019
Data: 02/04/2019
(Portaria Municipal)
Prorrogar licença para tratamento de saúde de parente ascendente (mãe) e dá outras providências.
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Decreto
Número: 233/2019
Data: 29/03/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 321/2019
Data: 27/03/2019
(Portaria Municipal)
Prorrogar licença para tratamento de saúde parente ascendente (pai) e dá outras providências.
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Portaria
Número: 319/2019
Data: 27/03/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença à gestante e dá outras providências.
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Lei
Número: 355/2019
Data: 21/03/2019
(Lei Municipal)
Estabelece diretrizes para cessão de servidores públicos efetivos para o quadro de pessoal da Comarca de Itaguatins do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 354/2019
Data: 21/03/2019
(Lei Municipal)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 225/2009 de 13/03/2009 - Concessão de diárias no serviço público municipal e dá outras providências.
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