Lei
Número: 353/2019
Data: 21/03/2019
(Lei Municipal)
Dispõe sobre revisão dos salários para o exercício de 2019 que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 352/2019
Data: 21/03/2019
(Lei Municipal)
Dispõe sobre Alteração da Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins Lei Municipal nº 338/2018 e dá outras providências.
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Portaria
Número: 314/2019
Data: 21/03/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração. a pedido, e lotação de servidor, que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 313/2019
Data: 21/03/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre licença para tratar interesse particular e dá outras providências.
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Decreto
Número: 231/2019
Data: 19/03/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração por abandono de cargo que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 230/2019
Data: 14/03/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Decreto
Número: 229/2019
Data: 11/03/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração por abandono de cargo efetivo que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 310/2019
Data: 08/03/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde de parente ascendente (mãe) e dá outras providências.
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Portaria
Número: 309/2019
Data: 07/03/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 308/2019
Data: 07/03/2019
(Portaria Municipal)
Prorrogar licença para tratamento de saúde de parente ascendente (pai) e dá outras providências.
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Portaria
Número: 307/2019
Data: 01/03/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença à gestante e dá outras providências.
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Decreto
Número: 228/2019
Data: 28/02/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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