Decreto
Número: 220/2019
Data: 31/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração por abandono de cargo efetivo que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 219/2019
Data: 31/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 218/2019
Data: 31/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 286/2019
Data: 29/01/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde a servidor e dá outras providências.
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Portaria
Número: 285/2019
Data: 29/01/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde de parente ascendente (pai) e dá outras providências.
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Portaria
Número: 284/2019
Data: 29/01/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 283/2019
Data: 28/01/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração. a pedido, e lotação de servidor, que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 282/2019
Data: 22/01/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 280/2019
Data: 22/01/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre acumular funções de servidor que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 278/2019
Data: 21/01/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde de parente ascendente (mãe) e dá outras providências.
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Decreto
Número: 200/2019
Data: 19/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 351/2019
Data: 16/01/2019
(Lei Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2019.
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