Portaria
Número: 278/2019
Data: 21/01/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde de parente ascendente (mãe) e dá outras providências.
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Decreto
Número: 200/2019
Data: 19/01/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 351/2019
Data: 16/01/2019
(Lei Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2019.
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Lei
Número: 350/2019
Data: 16/01/2019
(Lei Municipal)
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências.
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Lei
Número: 349/2019
Data: 16/01/2019
(Lei Municipal)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Atualização do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e determina outras providências.
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Portaria
Número: 277/2019
Data: 14/01/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Oficio Circular
Número: 001/2019
Data: 14/01/2019
(Oficio Circular5)
Comunica mudança de nomenclatura de vias públicas urbana no Município de Maurilândia do Tocantins-TO.
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Oficio Circular
Número: 001/2019
Data: 14/01/2019
(Oficio Circular)
Comunica mudança de nomenclatura de vias públicas urbana no Município de Maurilândia do Tocantins-TO.
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Oficio Circular
Número: 001/2019
Data: 14/01/2019
(Oficio Circular)
Comunica mudança de nomenclatura de vias públicas urbana no Município de Maurilândia do Tocantins-TO.
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Oficio Circular
Número: 001/2019
Data: 14/01/2019
(Oficio Circular)
Comunica mudança de nomenclatura de vias públicas urbana no Município de Maurilândia do Tocantins-TO.
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Oficio Circular
Número: 001/2019
Data: 14/01/2019
(Oficio Circular)
Comunica mudança de nomenclatura de vias públicas urbana no Município de Maurilândia do Tocantins-TO.
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Portaria
Número: 276/2019
Data: 11/01/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração. a pedido, e lotação de servidor, que menciona e dá outras providências.
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