Decreto
Número: 225/2019
Data: 26/02/2019
(Decreto Municipal)
Regulamenta a Lei Municipal nº 236/2009. de 15/10/2009, alterada pela Lei nº 311/2015 de 12/06/2015, que dispõe sobre a política do meio ambiente do Município de Maurilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.
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Portaria
Número: 301/2019
Data: 25/02/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre aumento de carga horária e dá outras providências.
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Portaria
Número: 297/2019
Data: 14/02/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 296/2019
Data: 14/02/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Decreto
Número: 224/2019
Data: 08/02/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria
Número: 294/2019
Data: 05/02/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre reintegração. a pedido, e lotação de servidor, que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 293/2019
Data: 05/02/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 292/2019
Data: 05/02/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Portaria
Número: 291/2019
Data: 05/02/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre redução de carga horária e dá outras providências.
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Decreto
Número: 222/2019
Data: 05/02/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 221/2019
Data: 04/02/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 290/2019
Data: 31/01/2019
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre retorno de carga horária normal, a pedido, e dá outras providências.
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