Portaria
Número: 328/2019
Data: 24/04/2019
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Decreto
Número: 242/2019
Data: 24/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 241/2019
Data: 24/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 240/2019
Data: 22/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Edital
Número: 001
Data: 22/04/2019
(Eleições Unificadas para Conselho Tutelar 2019)
Edital para Eleições Unificadas para Conselho Tutelar 2019 do Município de Maurilândia do Tocantins.
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Decreto
Número: 239/2019
Data: 17/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 238/2019
Data: 16/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Lei
Número: 356/2019
Data: 15/04/2019
(Lei Municipal)
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Decreto
Número: 237/2019
Data: 15/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Maurilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 236/2019
Data: 12/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de servidor como responsável autorizado pelo SICAP LCO e dá outras providências.
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Portaria
Número: 327/2019
Data: 10/04/2019
(Portaria Municipal)
Conceder licença para tratamento de saúde de parente ascendente (mãe) e dá outras providências.
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Decreto
Número: 235/2019
Data: 10/04/2019
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração, por abandono de cargo efetivo, que menciona e dá outras providências.
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