Portaria
Número: 200/2018
Data: 13/08/2018
(Portaria Municipal)
Prorrogar licença para tratamento de saúde de parente ascendente (padastro) e dá outras providências.
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Portaria
Número: 199/2018
Data: 13/08/2018
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 198/2018
Data: 13/08/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de servidor e dá outras providências.
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Portaria
Número: 197/2018
Data: 08/08/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre aumento de carga horária de servidor e dá outras providências.
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Portaria
Número: 196/2018
Data: 08/08/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre lotação de servidores que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 195/2018
Data: 08/08/2018
(Portaria Municipal)
Conceder licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Portaria
Número: 194/2018
Data: 01/08/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto
Número: 169/2018
Data: 13/07/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre Recesso Administrativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 168/2018
Data: 03/07/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Portaria
Número: 190/2018
Data: 02/07/2018
(Portaria Municipal)
Conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Lei
Número: 346/2018
Data: 25/06/2018
(Lei Ordinária)
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
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Lei
Número: 345/2018
Data: 25/06/2018
(Lei Ordinária)
Dispõe sobre o pagamento de mensalidade/anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que específica e a pagara respectivas anuidades.
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