Publicações

Portaria Número: 122/2018 Data: 08/01/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto Número: 121/2018 Data: 08/01/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decreto Número: 120/2018 Data: 08/01/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decreto Número: 119/2018 Data: 08/01/2018
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Portaria Número: 119/2018 Data: 08/01/2018
(Portaria Municipal)
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Lei Número: 337/2017 Data: 29/12/2017
(Lei Municipal)
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2018.
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Lei Número: 336/2017 Data: 29/12/2017
(Lei Municipal)
Dispõe sobre PPA para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
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Lei Número: 335/2017 Data: 29/12/2017
(Lei Municipal)
Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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Lei Número: 334/2017 Data: 27/12/2017
(Lei Municipal)
Dispõe sobre prorrogação da contratação de pessoal até 30 de dezembro de 2017 em caso excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei Número: 333/2017 Data: 16/08/2017
(Lei Municipal)
Dispõe sobre a denominação de nome do Centro de Eventos de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Decreto Número: 082/2017 Data: 05/05/2017
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Lei Número: 332/2017 Data: 12/04/2017
(Lei Municipal)
Autoriza o Município de Maurilândia do Tocantins a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maurilândia do Tocantins - SISAN E dá outras providências.
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