Lei
Número: 333/2017
Data: 16/08/2017
(Lei Municipal)
Dispõe sobre a denominação de nome do Centro de Eventos de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Decreto
Número: 082/2017
Data: 05/05/2017
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 332/2017
Data: 12/04/2017
(Lei Municipal)
Autoriza o Município de Maurilândia do Tocantins a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maurilândia do Tocantins - SISAN E dá outras providências.
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Lei
Número: 331/2017
Data: 12/04/2017
(Lei Municipal)
Autoriza o Município de Maurilândia do Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 330/2017
Data: 14/03/2017
(Lei Municipal)
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa e dá outras providências.
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Decreto
Número: 012/2017
Data: 02/01/2017
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação dos gestor dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Decreto
Número: 010/2017
Data: 02/01/2017
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Decreto
Número: 009/2017
Data: 02/01/2017
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Maurilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 008/2017
Data: 02/01/2017
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maurilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 007/2017
Data: 02/01/2017
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decreto
Número: 006/2017
Data: 02/01/2017
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decreto
Número: 004/2017
Data: 02/01/2017
(Decreto Municipal)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
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