Lei
Número: 318/2015
Data: 22/12/2015
(Lei Municipal)
Altera a Lei Municipal nº 269/2014 e determina outras providências.
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Lei
Número: 317/2015
Data: 09/12/2015
(Lei Municipal)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários ao Desenvolvimento Sustentável do Bico do Papagaio - AVDESBIP e dá outras providências.
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Lei
Número: 316/2015
Data: 03/12/2015
(Lei Municipal)
Dispõe sobre a denominação da rua que menciona e dá outras providências.
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Lei
Número: 315/2015
Data: 02/12/2015
(Lei Municipal)
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
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Lei
Número: 314/2015
Data: 16/10/2015
(Lei Municipal)
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo às pessoas pessoas portadoras de Insuficiência Renal Crônica deste Município e dá outras providências.
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Lei
Número: 313/2015
Data: 12/06/2015
(Lei Municipal)
Dispõe sobre a denominação da Rua Paula Soares e Rua Bom Jesus na Vila São Cristovão nesta cidade e dá outras providências.
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Lei
Número: 312/2015
Data: 12/06/2015
(Lei Municipal)
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 311/2015
Data: 12/06/2015
(Lei Municipal)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 236/2009 - Política de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Lei
Número: 310/2015
Data: 12/05/2015
(Lei Municipal)
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei
Número: 309/2015
Data: 29/04/2015
(Lei Municipal)
Dispõe sore alteração da Estrutura Administrativa e dá outras providências.
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Lei
Número: 308/2015
Data: 26/02/2015
(Lei Municipal)
Dispõe sobre revisão dos salários que menciona e dá outras procidências.
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Lei
Número: 307/2014
Data: 11/12/2014
(Lei Municipal)
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Maurilândia do Tocantins para o Exercício Financeiro de 2015.
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